quarta-feira, abril 28, 2010

A liberdade de expressão

O direito de expressão - " é livre como o pensamento; mas o que d elle abusar, em prejuízo da sociedade ou de outrem, será responsável na conformidade das leis." in código civil portuguez ordenado alphabeticamente pelo conselheiro Camillo Aureliano da Silva e Souza -1870.
O senhor magistrado que esta semana que passou pediu,( a quem?), a extinção da nossa Ordem, não só atingiu a instituição, como arrastou individualmente todos os advogados. Ao cabo de 33 anos de advocacia foi a primeira vez que assisti a um operador do Direito dizer o que lhe vai na alma.
A sociedade portuguesa estava habituada às ofensas constantes que determinado cidadão, também conexo com o Direito, todas as semanas, debitava contra o "rectângulo" e consequentemente contra os seus indigenas. Nunca houve da parte do geométrico território qualquer acção de desagravo.
Choveu no " circulo dourado". A tragédia de construções em lugares errados e aprovadas pelo emérito cidadão levou à perda de vidas. O "rectângulo" que nunca se fez respeitar, foi dar um abraço de solidariedade. O "rei " recebeu o afecto. O" rei" não mostrou qualquer arrependimento por anos e anos de ataques, alguns de baixa índole. O "rectângulo" foi de novo desrespeitado e desta vez por sua própria opção.
O senhor desembargador que pediu o fim da nossa actividade teve ao menos resposta por parte do nosso bastonário que os "media" divulgaram , nomeadamente no JN de domingo, 25 de abril. Tenho que prestar o meu apoio à atitude e coragem deste. Os advogados não podem ficar com um olhar bovino a todo o destempero que se abate sobre a classe, mesmo aqueles que se julgam os aristocratas do Largo de S. Domingos.
De certeza que se não abaterá nenhuma tragédia sobre a magistratura, mas não estou a pressentir que sem quaiquer principios o Dr. Marinho fosse a correr à porta do sindicato e sem mais mostrasse a quem não fez por merecer qualquer tipo de solidariedade.
Os advogados marcaram o seu dia para a Madeira e eu por respeito aos cidadãos que durante todos estes anos têm lutado contra o constrangimento da insularidade, recuso-me a dançar o tão conhecido bailinho e quem sabe o "rei" não marcará o compasso a bombo!
Se amanhã o nosso caro bastonário for atacado nos "media", o que não seria nada estranho, pelo referido cidadão da ilha, não se queixe de excesso de liberdade de expressão. Pôs-se a jeito!
josé fernando

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