terça-feira, março 06, 2007
Das fraquezas da Justiça
A Justiça, pilar da democracia está em crise. Todos o sabem e sentem.
Sem se atacar a fundo os erros estruturais mas antes tentando pontualmente resolver casos concretos não nos leva a lado nenhum, assim tem sido e será.
O erro clamoroso que corre pelos jornais e noticiários das televisões de um indulto indevido concedido pelo Presidente da República, é o retrato da nossa justiça e ainda agora há pouco tempo os jornais falaram nas pessoas singulares ou colectivas que propõem muitas acções, terem de pagar uma maior taxa de justiça. É emblemático!
As pessoas singulares ou colectivas recorrem à justiça para resolverem os seus problemas e não para se divertirem. Se têm necessidade de utilizar os Tribunais parece até – perdoem a ironia – que deviam pagar menos.
Necessariamente nada se resolve adiando, e toda a gente sabe que os processos nos Tribunais se aglomeram anos e anos à espera de decisões que não mais aparecem à luz do dia.
A justiça tem de juntar à sua causa quem nela trabalha, juízes, advogados, funcionários judiciais e tentar novos caminhos que não são os de publicar cada vez mais leis na esperança de que não sejam cumpridas.
Mais declarações na comunicação social não chegam, nada resolvem e concluímos que ainda não chegou o Ministro capaz de tentar resolver o caso da justiça e talvez seja uma miragem apostar que isso aconteça.
Sem se atacar a fundo os erros estruturais mas antes tentando pontualmente resolver casos concretos não nos leva a lado nenhum, assim tem sido e será.
O erro clamoroso que corre pelos jornais e noticiários das televisões de um indulto indevido concedido pelo Presidente da República, é o retrato da nossa justiça e ainda agora há pouco tempo os jornais falaram nas pessoas singulares ou colectivas que propõem muitas acções, terem de pagar uma maior taxa de justiça. É emblemático!
As pessoas singulares ou colectivas recorrem à justiça para resolverem os seus problemas e não para se divertirem. Se têm necessidade de utilizar os Tribunais parece até – perdoem a ironia – que deviam pagar menos.
Necessariamente nada se resolve adiando, e toda a gente sabe que os processos nos Tribunais se aglomeram anos e anos à espera de decisões que não mais aparecem à luz do dia.
A justiça tem de juntar à sua causa quem nela trabalha, juízes, advogados, funcionários judiciais e tentar novos caminhos que não são os de publicar cada vez mais leis na esperança de que não sejam cumpridas.
Mais declarações na comunicação social não chegam, nada resolvem e concluímos que ainda não chegou o Ministro capaz de tentar resolver o caso da justiça e talvez seja uma miragem apostar que isso aconteça.
Afonso Fernando
